Inventário: quanto tempo leva e o que precisa para começar

Depois da perda de um familiar, poucas pessoas têm disposição para pensar em papéis. Mas o inventário é o procedimento necessário para transferir os bens de quem faleceu aos herdeiros. Sem ele, não é possível vender a casa, transferir o carro, sacar valores no banco ou regularizar uma propriedade rural.

Veja como funciona, quanto tempo leva e o que é preciso para começar.

Qual o prazo para abrir o inventário

A lei determina que o inventário seja aberto em até 2 meses após o falecimento. O descumprimento desse prazo não faz a família perder os bens, mas pode gerar multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD), conforme a lei de cada estado. Por isso, quanto antes a família se organizar, melhor.

Inventário em cartório ou na Justiça?

Existem dois caminhos:

Inventário extrajudicial (em cartório)

É feito por escritura pública em um Tabelionato de Notas, com a presença obrigatória de advogado. É possível quando os herdeiros estão de acordo sobre a divisão dos bens. Desde 2024, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça passou a permitir o inventário em cartório também quando há herdeiros menores ou incapazes e quando existe testamento, desde que cumpridas algumas condições, como a manifestação do Ministério Público em determinados casos.

Inventário judicial

É necessário quando os herdeiros não chegam a um acordo ou em situações que não se encaixam nas regras do cartório. Ele tramita na Vara de Família e Sucessões, com um inventariante nomeado pelo juiz.

Quanto tempo leva

O tempo depende muito do caminho escolhido e da organização dos documentos:

• Em cartório: quando a documentação está completa e o imposto é recolhido sem pendências, pode ser concluído em poucas semanas ou alguns meses;
• Na Justiça: quando há consenso, costuma levar meses; quando há briga entre herdeiros, muitos bens ou dívidas, pode durar anos.

Na prática, o que mais atrasa um inventário é a falta de documentos dos imóveis, como escrituras não registradas, imóveis sem matrícula ou áreas rurais sem georreferenciamento.

Documentos para começar

Para dar início, é importante reunir:

• certidão de óbito;
• documentos pessoais do falecido e certidão de casamento ou de nascimento atualizada;
• documentos pessoais de todos os herdeiros e cônjuges;
• certidão de inexistência de testamento (ou cópia do testamento, se houver);
• matrículas atualizadas dos imóveis e carnês de IPTU ou ITR/CCIR;
• documentos de veículos;
• extratos de contas bancárias e investimentos;
• certidões negativas de débitos fiscais do falecido;
• informações sobre dívidas deixadas.

Os custos do inventário

Os principais custos são o ITCMD, imposto estadual sobre a herança, os emolumentos do cartório ou as custas judiciais, os honorários do advogado e o registro da partilha nos cartórios de imóveis. As dívidas do falecido são pagas com os bens da herança, e os herdeiros não respondem por elas com seu próprio patrimônio além do que receberam.

Perguntas frequentes

Se o falecido deixou só uma casa, precisa fazer inventário?

Sim. Sem inventário, a casa continua em nome de quem faleceu e não pode ser vendida ou transferida regularmente.

Um herdeiro pode vender sua parte antes de terminar o inventário?

É possível ceder os direitos hereditários por escritura pública, mas a operação tem regras próprias e direito de preferência dos demais herdeiros em alguns casos.

Valores pequenos no banco também precisam de inventário?

Alguns valores, como saldo de FGTS, PIS e pequenas quantias, podem ser liberados por alvará judicial, sem inventário completo, quando não há outros bens.

Conclusão

O inventário não precisa ser um processo longo e desgastante. Com os documentos organizados e acordo entre os herdeiros, o caminho do cartório costuma ser rápido. O importante é não deixar o tempo passar, para evitar multas e problemas com os bens.